Nesta quarta-feira (9), produtores rurais, caminhoneiros e empresários do setor rural de Luís Eduardo Magalhães interditaram a BR-242, próximo ao Complexo Bahia Farm Show. A principal reivindicação dos manifestantes é a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) que após seis anos volta a ser constitucional, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Luiz Antônio Pradella, vice-presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) destacou que a volta do Funrural irá causar efeitos negativos no setor primário. De acordo com o vice-presidente da Aiba, o governo federal deveria extinguir o Funrural e criar uma forma mais adequada de arrecadação de impostos destinada aos agricultores. “Como produtores, concordamos com nosso compromisso com o Estado em contribuir com impostos, mas não da forma que está sendo feito, então pedimos ao governo que revise essa questão do aumento da tributação”, disse Pradella.
O produtor rural Rogério Faedo, presente na manifestação, disse que a volta do Funrural foi uma decisão política. “O governo teve uma decisão política em que reverteu a decisão do STF que em 2011 decidiu que o Funrural era inconstitucional, um imposto que nós não devíamos e não devemos”, destacou Faedo.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), houve um congestionamento de cerca de 10 km na manhã desta quarta-feira na BR-242 provocado pelos manifestantes.
Funrural
O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) tem as suas raízes no Programa de Assistência ao Trabalhador Rural (Prorural), criado em 1971 com o objetivo de arrecadar dinheiro para a aposentadoria dos trabalhadores rurais. Com a mudança nas leis da previdência promovidas pela Constituição de 1988, o Prorural foi extinto e, em 1992, criado o Funrural.
O produtor rural destina uma alíquota de 2,1% de sua produção ao Funrural. Em 2011, através de liminares, produtores rurais conseguiram suspender o pagamento do imposto. No entanto, neste ano, o STF reconheceu a constitucionalidade do Funrural, sendo que os produtores que não pagaram o imposto desde 2011 devem quitar suas dívidas dos anos anteriores com o governo.
Redação Matopiba Agro – Túlio França
