Franco Bosa, secretário de Agricultura de Luís Eduardo Magalhães (BA), é graduado em zootecnia pela PUC-GO (Pontifícia Universidade Católica de Goiás). Além de zootecnista, Franco também é agropecuarista e professor de ensino superior. Já atuou como diretor do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (SPRLEM) entre 2006 e 2014; é agente vacinador de brucelose cadastrado na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).
Em entrevista exclusiva ao Matopiba Agro, Franco Bosa falou sobre o agronegócio de Luís Eduardo Magalhães, cidade que recebe o título de “Capital do agronegócio”, por ser grande destaque na produção de commodities como a soja e o algodão, polo agrícola da Bahia e do Matopiba (acrônimo que faz referência à última fronteira agrícola do País, composta por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
Safra
O Oeste da Bahia teve a melhor safra de sua história. A produção de soja na região foi de 6 milhões de toneladas, em uma área de 1,6 milhão de hectares; a de algodão, 1,209 milhão de arrobas, com uma produtividade média de 310 arrobas de pluma por hectare.
A região vinha sofrendo nos últimos quatro anos com estiagem. Este ano, as condições mudaram. “O índice pluviométrico esteve dentro da normalidade, não sofreu com seca”, ressalta Franco Bosa.
O programa fitossanitário “De Olho na Ferrugem”, realizado pela Aprosoja estadual, Fundação Bahia, Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e sindicatos rurais do Oeste da Bahia, com o apoio da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, para combater a ferrugem asiática, foi um dos motivos para o bom resultado da colheita da soja.
“Foi montado um plano fitossanitário (De Olho na Ferrugem) para monitorar as propriedades, onde o setor público teve uma participação muito importante. Foram cedidos dois agrônomos, que em conjunto com as outras associações, rodaram toda a região, inclusive em outros municípios, o que contribuiu para a magnitude da nossa safra.”
VTN
Foi decidido nesta quarta-feira (4) o valor do VTN (Valor da Terra Nua) para 2018. A reunião contou com a presença de diversos representantes de classes. “O agricultor todo ano tem que pagar um imposto sobre a sua terra. Na cidade seria o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), no meio rural, chama-se ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ). Esse imposto é calculado através do VTN (Valor da Terra Nua) e a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, ciente das dificuldades que a região vem passando nos últimos quatro anos, também teve a sua participação para ajudar o agricultor”, explica Franco Bosa.
Para este ano, ficou decidido que o valor do VTN será de 5,12%, o que corresponde a cerca de 80% do atual valor da taxa Selic.
“Já é o segundo ano que o valor do VTN é corrigido com base na taxa Selic, que é um índice que o governo usa para corrigir a maioria dos impostos. No ano passado foi calculado 50% da taxa Selic; este ano nós trabalhamos com 80% da taxa Selic.”
Aquaponia
Durante a Bahia Farm Show, a maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte e Nordeste do País, foi montado um esboço de um projeto denominado aquaponia. O projeto consiste em integrar a produção de peixes com hortaliças, economizando 90% da água.
“Não podemos nos esquecer do pequeno produtor. E foi pensando nisso que a Secretaria de Agricultura demonstoru na Bahia Farm Show deste ano um projeto que é um consórcio da produção de peixes com hortaliças. Consiste em uma hidroponia, que é a produção de verduras só com água, consorciada com o peixe. Os peixes são criados em cativeiro, no caso, caixas d’água. Como que funciona esse projeto: as fezes, os resíduos que esses peixes produzem, são ricos em nitrogênio. Esse nitrogênio, se ficar dentro da água, transforma-se em amônia e essa amônia pode matar o próprio peixe. Então a água circula, passa no sistema de hidroponia; a planta, em contrapartida, precisa do nitrogênio, então a planta vai capturar esse nitrogênio, funcionando como um filtro purificador dessa água, devolvendo essa água novamente em condições ideiais para o peixe”, explica Franco Bosa.
A ideia, primeiramente, é garantir ao pequeno produtor alimentação para a sua família. Caso a família seja pequena e haja sobra na produção, os alimentos – tanto as hortaliças quanto os peixes – poderão ser comercializados.
“As plantas se desenvolvem muito rápido com esse nitrogênio em abundância. Se a família não for muito grande vai sobrar; é uma forma também de gerar renda para o pequeno produtor. O importante é que ocupa pouco espaço, até alguém do meio urbano pode implantar na sua residência. É um sistema que não desperdiça água”, destaca Franco Bosa.
Em relação à implantação do projeto, Franco Bosa diz que a prefeitura fornecerá assistência técnica para os interessados. “Nossa ideia é montar esse sistema nas comunidades rurais. A prefeitura não vai disponibilizar os materiais, mas vai disponibilizar a técnica e dar assistência na montagem; o custo de implantação é baixo”.
Regularização do assentamento Rio de Ondas
O assentamento Rio de Ondas passa por um sério problema: a falta de título da terra. O assentamento foi criado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) há mais de duas décadas e, até hoje, os beneficiados não possuem a titulação da terra.
“O assentamento Rio de Ondas é um projeto do Incra, então, teoricamente, não é responsabilidade da prefeitura administrar, seria o governo federal, mas as pessoas moram no município e elas cobram do município, que se sente obrigado a não vai deixar as pessoas sem assistência”, ressalta Franco Bosa.
Um dos problemas do assentamento foi resolvido: o pagamento de dívidas contraídas pelos pequenos produtores através de crédito bancário. “Quando criou o assentamento, muitos produtores conseguiram pegar o financiamento do banco para iniciarem os seus projetos. Devido alguns problemas de clima, até mesmo por desconhecer a terra, muitos deles não conseguiram honrar o pagamento desses financiamentos, ficaram endividados; um problema que aconteceu no Brasil todo. O governo federal baixou um decreto, onde quem pagasse até 31 de dezembro de 2017, teria um desconto de até 80%, tirando os juros. Um dos maiores fiadores era o Banco do Nordeste. A prefeitura municipal criou o Fundo Participativo e conseguimos honrar esse compromisso, foram gastos quase R$ 400 mil, uma dívida que custava cerca de 2 milhões”, relata o secretário de Agricultura de Luís Eduardo Magalhães.
A dívida foi quitada, mas o problema da titulação da terra permanece. Com esse entrave, não há como desenvolver projetos no assentamento Rio de Ondas, já que é exigido a regularização dos documentos. “Sem a posse os produtores não conseguem muita coisa porque não tem a garantia e a prefeitura também fica com as mãos amarradas, porque no momento que a gente vai atrás de um projeto para implantar no assentamento em parceria com empresas privadas, a empresa que vai financiar quer uma garantia. No momento que pede a garantia, pede a documentação, eles (produtores) não têm nada a oferecer.”
Na Bahia Farm Show deste ano, técnicos do Incra estiveram em Luís Eduardo Magalhães junto com os produtores do assentamento, tentando resolver essa questão. “Durante a Bahia Farm Show técnicos do Incra fizeram uma audiência pública junto com os assentados, onde ficou acordado que ia ser trabalhado novamente nas esferas superiores para tentar essa regularização fundiária. Vai ser feito um convênio do poder público municipal com o Incra para a prefeitura dar início ao georreferenciamento, para depois começar a fazer a parte da titularidade”, ressalta Franco Bosa.
Redação Matopiba Agro – Túlio França
