O Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), por meio da diretoria de Empreendedorismo Rural, prestigiou a entrega de equipamentos destinados a facilitar a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no município de Porto Nacional. A ação, realizada na terça-feira (9), pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), destinou à Prefeitura de Porto Nacional um caminhão frigorífico completo, freezer horizontal, freezer vertical, balança eletrônica, balança de piso, computador, impressora multifuncional, palets e câmara frigorífica.
O programa PAA faz parte de convênio firmado entre o Ministério da Cidadania e Governo do Estado sendo operacionalizado pelo Ruraltins . O diretor de Empreendedorismo Rural, Danilo Azevedo, ressalta que o programa serve como apoio e geração de renda, e que os materiais entregues são mecanismos para o desenvolvimento dos agricultores. “O programa é para auxiliar o pequeno produtor e apoiá-los na geração de renda. A entrega dos kits nos municípios é um mecanismo para agilizar as operações do Programa de Aquisição de Alimentos”, destacou.
Ainda segundo o diretor, o Programa de Aquisição de Alimentos tem duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. “O programa fortalece os circuitos locais e regionais, e as redes de comercialização, valorizando a biodiversidade, produção orgânica e agroecológica de alimentos, incentivando hábitos saudáveis e estimulando o cooperativismo e o associativismo, que são as primícias do PAA”, frisou.
Danilo Azevedo informou ainda que para o andamento das ações do Compra Direta, no segundo semestre deste ano, o Ruraltins acaba de finalizar uma proposta de R$ 3 milhões, com 6.517 agricultores vinculados, 1.213 entidades cadastradas, beneficiando 280.341 pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional nos 139 municípios, atendidas pelas entidades cadastradas no programa. “Estamos aguardando a liberação de mais R$ 12 milhões do Ministério da Cidadania, para a formalização de uma nova proposta”, finalizou.
Presenças
A entrega fez parte das comemorações de aniversário da cidade e contou com as presenças dos anfitriões do evento, o prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, e o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Messias Araújo.
Como funciona o PAA
Os agricultores familiares vendem seus produtos para o Governo do Estado, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que prevê a compra de alimentos da agricultura familiar com dispensa de licitação. Os produtos adquiridos são armazenados nas Centrais de Apoio e Distribuição dos municípios, que receberão os equipamentos do Governo. Os beneficiários desses alimentos são as famílias carentes que vivem em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricionais e pessoas atendidas pela rede socioassistencial do município.
O Programa de Aquisição de Alimentos foi implantado por meio de convênio formalizado entre o Ministério da Cidadania e o Estado/ Município. É importante destacar que o PAA permite a compra de alimentos de agricultores familiares, no limite de até R$ 6,5 mil por família a cada ano. O cadastro de beneficiários, tanto agricultores quanto entidades, é realizado por meio de chamada pública pelo Ruraltins.
Fonte: Ruraltins
